Direito Noturno

Dentre as peças de Direito Tributário, há ação declaratória, mandado de segurança, repetição do indebito, embargos à execução, exceção de pré-executividade, ação anulatoria...

Fontes: https://noticias.cers.com.br/noticia/contribuicoes-especiais/ https://rafaeelferraz.jusbrasil.com.br/artigos/199014689/o-que-sao-contribuicoes-especiais/amp...

Observância do art. 148, da CF....

Contribuições de melhoria, as quais decorrem de valorização imobiliária, em virtude de obras públicas....

Fator gerador, base de cálculo e competência das taxas de polícia e serviços públicos....

Características do impostos de IPTU, ITBI e ISSQN....

Observações sobre os impostos de competência dos estados: ICMS, ITCMD e IPVA....

Observância dos arts. 153 e 154, da CF acerca dos impostos ordinários de competência da União. Impostos Residuais e IEG. Diferenciação entre "bis in idem" e "bitributação"....

Causas de exclusão do crédito tributário, conforme art. 175, do CTN....

Formas de extinção do crédito tributário....

Recapitulação da linha do tempo do Direito Tributário e as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário....

Lançamento de ofício, por homologação e por declaração....